Governo reduz impostos sobre gasolina e etanol e anuncia subsídio para diesel

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (9) novas medidas para tentar conter a alta dos preços dos combustíveis diante da valorização do petróleo no mercado internacional. A estratégia prevê redução de R$ 0,63 por litro na cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina, além da zeragem dessas contribuições sobre o etanol hidratado e de um subsídio de R$ 1 por litro para o diesel rodoviário.

A redução dos tributos sobre gasolina e etanol começa a valer nesta quinta-feira (10) e, inicialmente, seguirá até 5 de outubro. No caso da gasolina, os tributos federais passam a representar R$ 0,16 por litro. Já para o etanol hidratado, a redução corresponde a R$ 0,19 por litro.

Para o diesel, o governo adotou novamente o modelo de subvenção econômica. Produtores e importadores que aderirem ao programa deverão repassar integralmente o desconto ao preço de venda e registrar o abatimento na nota fiscal. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável pelo acompanhamento do programa.

Alta do petróleo pressiona combustíveis

As medidas foram anunciadas em meio à escalada do preço do petróleo, influenciada pela instabilidade geopolítica e pelas restrições na oferta no Oriente Médio. O barril do Brent voltou a superar US$ 100, aumentando a pressão sobre os preços dos derivados.

A preocupação é maior no caso do diesel, já que mais de 25% do combustível consumido no Brasil é importado, deixando o mercado nacional mais exposto às oscilações dos preços internacionais.

Segundo o governo, as medidas têm caráter temporário e poderão ser ajustadas conforme a evolução do mercado internacional, a disponibilidade de combustíveis e as condições orçamentárias da União. A intenção é evitar que a alta do petróleo seja repassada integralmente aos consumidores brasileiros.