Prefeitura reforça fiscalização e orienta proprietários a manter terrenos limpos em Naviraí
Falta de manutenção pode favorecer a proliferação de animais peçonhentos, criadouros do mosquito da dengue e resultar em multa de R$ 1.482
A Prefeitura de Naviraí reforça a orientação aos proprietários de terrenos na área urbana para que mantenham os imóveis limpos e realizem a roçada sempre que necessário. A medida busca evitar problemas que podem afetar a saúde e a segurança dos moradores, além de contribuir para a limpeza e organização dos bairros.
De acordo com o Código de Posturas do Município, os terrenos urbanos não devem apresentar vegetação alta, água parada ou acúmulo de lixo. A falta de manutenção pode favorecer a presença de animais peçonhentos, como cobras, aranhas e escorpiões. Já recipientes e objetos que acumulam água podem servir como criadouros do mosquito transmissor da dengue, enquanto o descarte irregular de resíduos pode provocar mau cheiro e contribuir para outros riscos à saúde pública.
A responsabilidade pela limpeza, roçada e retirada de resíduos é do proprietário do terreno. A manutenção deve ser realizada regularmente durante todo o ano, evitando que a vegetação cresça de forma excessiva e que o local se transforme em ponto de acúmulo de lixo ou água parada.
O Setor de Fiscalização de Obras e Posturas acompanha as condições dos terrenos e, ao identificar irregularidades, pode notificar o proprietário para que providencie a limpeza dentro do prazo estabelecido.
Em caso de descumprimento da notificação, poderá ser aplicada multa de 300 Unidades Fiscais de Naviraí (UFN), valor que corresponde a R$ 1.482,00 em 2026.
A Prefeitura orienta os proprietários a não aguardarem uma eventual notificação para realizar a manutenção. A limpeza periódica dos terrenos contribui para uma cidade mais limpa, organizada e segura, além de reduzir riscos para toda a vizinhança.
