Caiu no golpe do Pix? Novo prazo para recuperar dinheiro é de 80 dias
Mudança do Banco Central amplia de 30 para 80 dias o prazo para contestar devoluções fraudulentas de pagamentos legítimos
Quem recebeu um Pix legítimo, mas teve o dinheiro devolvido após uma contestação fraudulenta, agora terá mais tempo para questionar a operação. Desde terça-feira (1º), o prazo passou de 30 para 80 dias, conforme as novas regras do Banco Central.
A contagem começa na data em que o dinheiro foi devolvido, e não no dia em que o Pix foi realizado.
A mudança busca proteger principalmente comerciantes, prestadores de serviços e outras pessoas que receberam um pagamento verdadeiro, mas perderam o dinheiro depois que o pagador utilizou indevidamente o Mecanismo Especial de Devolução (MED).
O mecanismo foi criado para ajudar vítimas de golpes, fraudes e crimes a recuperar valores enviados pelo Pix. Porém, também pode ser utilizado de forma fraudulenta contra quem recebeu um pagamento legítimo.
Como funciona o golpe
Um exemplo é quando uma pessoa afirma que fez um Pix por engano e pede que o dinheiro seja devolvido. O recebedor devolve o valor e, depois, o suposto pagador contesta o Pix original no banco, alegando que foi vítima de uma fraude.
Se a contestação for aceita e ainda houver dinheiro disponível, o valor da transferência original também poderá ser retirado da conta do recebedor. Dessa forma, o golpista pode acabar recebendo o dinheiro duas vezes.
Como se proteger
Quando alguém pedir a devolução de um Pix feito por engano, a orientação é utilizar a própria função de devolução vinculada à transação no aplicativo do banco.
Não é recomendado fazer um novo Pix para outra chave ou conta indicada pela pessoa que afirma ter enviado o dinheiro por engano.
O Pix agora possui dois prazos de 80 dias relacionados ao MED, mas para situações diferentes. Quem enviou dinheiro e foi vítima de golpe tem até 80 dias, contados a partir da transferência, para procurar o banco.
Já quem recebeu um pagamento legítimo e teve o valor devolvido após uma contestação fraudulenta também terá 80 dias, contados a partir da devolução, para questionar a operação.
Devolução não é garantida
Mesmo com a contestação, a recuperação do dinheiro não é automática. O banco precisa analisar o caso, confirmar a existência de fraude e verificar se ainda há recursos disponíveis para bloqueio.
Por isso, quem identificar uma fraude deve entrar em contato com o banco o mais rápido possível. Embora o prazo seja de 80 dias, agir rapidamente aumenta as chances de o dinheiro ainda estar disponível para recuperação.
O MED não deve ser usado para cancelar uma compra por arrependimento, resolver uma discussão comercial ou corrigir um Pix enviado por erro do próprio usuário. O mecanismo é destinado a casos de fraude, golpe, crime ou falha operacional.
