Fiscalização é reforçada em MS antes da piracema, e pesquisa recebe autorização para capturar dourados
Pesca de espécies nativas será proibida a partir de novembro; estudo científico vai avaliar os efeitos da restrição ao dourado, que permanece até março de 2027
A fiscalização nos rios de Mato Grosso do Sul foi reforçada antes do início da piracema, período de reprodução dos peixes, enquanto uma pesquisa científica recebeu autorização para capturar e manejar dourados com o objetivo de avaliar os efeitos da proibição da pesca da espécie no Estado.
O 2º Batalhão da Polícia Militar Ambiental (PMA) intensificou o patrulhamento por terra e água para coibir a pesca irregular. O período de defeso começa em 1º de novembro na calha do Rio Paraná e em 5 de novembro nos demais rios do Estado, seguindo até 28 de fevereiro de 2027.
Durante esse intervalo, ficam proibidas a captura, o transporte, o armazenamento e a comercialização de peixes nativos, conforme as regras ambientais e as exceções previstas na legislação. A fiscalização abrange rios como Dourados, Brilhante e Ivinhema, na Bacia do Rio Paraná.
Paralelamente, o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) autorizou a captura, o manejo e o transporte de dourados exclusivamente para fins científicos. A autorização foi publicada no Diário Oficial do Estado na sexta-feira (23) e integra o projeto “Estado da arte do Dourado – Salminus brasiliensis em Mato Grosso do Sul”.
O estudo reúne pesquisadores da Embrapa Pantanal, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e da Universidade Estadual de Maringá (UEM). As atividades serão realizadas nas bacias dos rios Paraguai e Paraná, com análises sobre a biologia da espécie, a atividade pesqueira e as mudanças na população de dourados.
A pesquisa deverá fornecer dados para avaliar a eficácia da proibição, prorrogada em março de 2025 e válida até 31 de março de 2027. Os pesquisadores terão de apresentar relatórios ao Imasul, e os resultados também deverão subsidiar a avaliação da medida em audiência pública na Assembleia Legislativa.
A autorização científica, porém, não libera a pesca do dourado para a população. A captura está limitada às atividades previstas no estudo, que também estabelece restrições para a coleta de materiais biológicos e o sacrifício de exemplares.
Durante a piracema, existem exceções específicas para determinadas atividades, como a captura de espécies exóticas em reservatórios do Rio Paraná e a pesca de subsistência de comunidades ribeirinhas tradicionais, desde que respeitadas as condições legais.
Quem descumprir as regras pode responder por crime ambiental, com pena de detenção de um a três anos e multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil, além da possibilidade de apreensão de embarcações, motores, veículos e equipamentos utilizados na pesca irregular.
